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18 de Junho de 2021

Aborto: meu corpo, minhas regras?

Embora a religião seja uma criação tipicamente humana, não há como provar a inexistência de um Arquiteto Universal. Portanto, de que forma legitimar a cessação da vida concebida?

Nelson Olivo Capeleti Junior, Advogado
há 3 anos

Amanda, perplexa com o atraso no ciclo menstrual, saiu pálida do banheiro. Na sua mão direita, a mostragem do teste rápido, com os dois riscos em evidência. Estava grávida. Sentou-se ao pé da escada e seu olhar perdeu-se em cogitações do imaginário.

O aborto fora descriminalizado no Brasil, havia um ano, e portanto, interromper a gravidez ser-lhe-ia uma possibilidade licita. Cogitava, se teria ou não a criança.

Fechou os olhos e lembrou-se da noite de amor. O sexo despudorado. O corpo rude do homem amado. Suas formas femininas e delicadas. Os sons; as imagens; os orgasmos, e agora, a gestação.

Por que motivo não usaram preservativo? Por que motivo não adotaram as medidas contraceptivas?

Amanda passou o dia improdutiva no trabalho, absorta em lúgubres cogitações.

Combinara com o namorado de encontrarem-se na sua casa, após o expediente e, chegado o horário combinado, Jean bateu a porta.

Ao ser recepcionado por Amanda, o namorado apaixonado, abraçou-a, enlaçando-a em seus braços e tecendo carícias em seu rosto e cabelos. Seguiram para o conforto do sofá, a fim de iniciarem animada palestra.

Amanda, já demonstrando preocupação no olhar, e sem conter as emoções que lhe congestionavam o íntimo, contou o ocorrido.

- Jean, estamos grávidos. - Eu fiz o exame hoje pela manhã, e o resultado foi positivo. Entretanto, não sei se levamos adiante a gravidez ou se a interrompemos, haja vista, sequer termos concluído, ambos, a faculdade.

Jean, perplexo, ponderou moderadamente.

- Sim, Amanda, tem razão. Eu estou definitivamente feliz pela gravidez, contudo, por certo este não seria o melhor momento para termos um filho, sendo que a lei nos permite interromper a gestação, acho melhor não termos este filho agora.

A decisão era, sob o ponto de vista financeiro e social, a mais coerente. Amanda e Jean ainda cursavam, ambos, o ensino superior. Um filho, neste momento de suas vidas, afastaria Amanda dos estudos, ao menos por algum tempo. E os gastos trariam grandes dificuldades para que ambos pudessem satisfazer seus anseios materiais.

A gestação encontrava-se na quarta semana. Neste período, a placenta já começara a se formar, envolvendo o embrião com o líquido amniótico, que auxilia na alimentação do embrião e o protege caso a gestante sofra uma queda.

Amanda, conseguiu marcar uma consulta para a próxima semana. Assim, a gestação estaria no quinto ciclo semanal, e o feto lentamente se desenvolvia, dando forma a sua anatomia.

Passada a triagem, a médica encarregada pelo atendimento, solicitou alguns exames, para conferir o estado de saúde da mãe e do feto antes de marcar o procedimento.

Contudo, a gestação já se encontrava no segundo mês. O coração do feto, já batendo de forma acelerada, aproximadamente 150 vezes por minuto. Nessa fase se inicia a formação do sistema nervoso e dos aparelhos digestório, circulatório e respiratório. Os olhos, a boca, o nariz, os braços e as pernas também começam a se desenvolver. O comprimento do embrião chega a 4 cm.

Quando todos os exames estavam prontos, e Amanda estava apta a passar pelo procedimento de expurgo do feto, a gestação encontrava-se no terceiro mês. Este período é marcado pelo desenvolvimento do esqueleto, das costelas e dos dedos de mãos e pés. Todos os órgãos internos se formam até o fim do mês, quando o feto mede 14 cm.

Quando fora repousar na noite anterior ao procedimento, tivera um sonho singular: sonhara que um rapaz de feição desconhecida, mas por quem nutria entranhado afeto, lhe pedia permissão para nascer.

No sonho, Amanda, movia-se em atmosfera menos densa, e observou a seu redor presenças afins, entretanto, estranhas a seu círculo social. Contudo, sentia grande reverência pelas figuras presentes e considerava-se acolhida na assembléia venturosa.

No sonho, aceitou o desafio de ser mãe, e o rapaz, que momentos antes lhe rogou a destra materna, foi encolhendo em tamanho, até chegar a dimensão de um recém-nascido. Os circunstantes tomaram o recém-nascido aos braços, e, ajustaram-no ao corpo de Amanda, deixando unidas as duas personalidades, como se o corpo de Amanda absorve-se a massa corpórea infantil, até que existisse apenas uma figura na qual se complementavam dois seres.

Quando acordou, referta de bons sentimentos, lembrou-se das carências materiais, e logo justificou-se, procurando afastar as imagens do sonho. Não poderia voltar atrás, no dia do expurgo.

Rumou para o hospital onde seria levado a termo o aborto, e, justificando a si mesma, que tão logo conclui-se os estudos, engravidaria e cumpriria com o compromisso assumido em sonho, entregou-se ao procedimento médico.

Tão logo deram início ao procedimento, começou a sentir fortes dores abdominais, que foram se intensificando, até ficarem insuportáveis.

Sentiu que estava perdendo a visão periférica, e os sons começaram a ficar abafadiços, distantes.

A dor, contudo, começou a diminuir, na mesma medida em que imagens e sons iam se apagando, lentamente...

Tudo escureceu. Amanda apagou.

De sobressalto, acordou, com o corpo embebecido em suor, em sua cama. Cólicas abdominais irrompiam violentamente.

Olhou para o lado e viu o teste de gravidez farmacológico, ainda fechado. Tudo não passara de um sonho…

Levantou-se e rumou para o banheiro, de onde saiu desconcertada. O exame dera positivo.

20 Comentários

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Com a devida vênia, gostaria de parabeniza-lo pelo texto.
Acredito que o direito de uma pessoa termina quando se esbarra com o inicio do direito da outra pessoa. A mulher tem a liberdade de escolher se quer ter ou não um filho e de quando quer ter. Por isso, as pilulas, e todos os outros métodos contraceptivos. Entretanto, quando a mesma deixa de exercer seu direito e da inicio ao direito de outra pessoa, nesse caso direito a Vida, ela abre mão de sua liberdade de escolha. continuar lendo

Beatriz, boa tarde.

Obrigado pelas considerações e pela colaboração.

Um abraço fraterno. continuar lendo

É um assunto de grande reflexão, contudo, de certo modo ainda sou a favor do aborto, tendo em vista que muitas das vezes da gravidez indesejada, a criança é abandonada, sofre maus tratos, e outras diversas situações que a mesma sofre. Inclusive sou a favor do controle de natalidade, pois a maioria da classe baixa costuma ter filhos aos montes, quando não possuem a capacidade nem mesmo de se manter adequadamente, quem dirá cuidar (promover educação, saúde, alimentação e etc) de 2 ou mais filhos. continuar lendo

Desculpe-me, mas, sendo um assunto delicado e de grande repercussão. Vou discordar em partes de sua opinião.
Temos outras formas de fazer esse controle, como por exemplo, temos a vasectomia, e não simplesmente matar uma criança. Seria a mesma coisa de pegar um recém nascido e matá-lo, porque os pais não tem condições financeiras, ou não pensaram antes no calor do momento, não se precavendo. continuar lendo

Entendo sua posição Dagoberto, contudo, a princípio sou da corrente que entende não haver vida até o 3º mês de gestação, sendo passivo de aborto.

A vasectomia é um procedimento irreversível, aquele momento pode não ser uma gravidez desejada por inúmeras condições passíveis até mesmo de justificativas, mas não que ele não queira daqui por exemplo uns 5 anos ter um filho, tudo é questão do planejamento familiar, acredito que o aborto até o terceiro mês de gestação não seria nada fora do normal. continuar lendo

Estimado, boa tarde.

Agradeço pela colaboração e por fomentar o diálogo.

O amigo deve, acredito, estipular o lapso de três meses em razão da ausência de atividade cerebral. Correto?

Pela lógica, se atestada a morte pela ausência de atividade cerebral, a mesma considerações poderia ser tida como legítima para o aborto. Correto?

Eu peço licença para discordar deste raciocínio...

Na vida que se extingue, constatada a morte cerebral, a mesma é irreversível.

Na vida que se inicia, se não for adotada nenhuma medida abortiva, a atividade cerebral é certa, dando origem ao ser que pensa. Penso, logo existo.

Um abraço fraterno continuar lendo

Para o colega que diz que só existe vida após os 3º mês de vida... esse feto só tinha um 12 semanas
https://www.youtube.com/watch?v=T-cND3VXy-E continuar lendo

Entendo seu posicionamento Nelson, mas ainda me agarro a corrente que entende de modo diverso, afinal, não há mesmo prova de que exista atividade cerebral dentro dos três primeiros meses, logo não existe até aquele ponto, não se podendo considerar então que uma vida foi tirada, pois a mesma se quer chegou a existência. continuar lendo

Com todo o respeito, discordo dessa linha de pensamento, pois conceder o direito de ter filhos somente a quem tem muito dinheiro eh elitismo s.m.j. continuar lendo

Não é questão de ter muito dinheiro, mas de ter o mínimo para poder criar um filho, muito não tem nem onde morar e ainda tem ou querem ter filho, o que vai ser o futuro dessa criança? É justo com ela ter uma vida sofrida só porque 2 pessoas querem ter um filho? Isso ao meu ver sim é muito egoísmo e objetivando um próprio interesse, e não pensando realmente no filho. continuar lendo

A irresponsabilidade não pode ser premiada com uma solução hedionda como é o aborto. Existem inúmeros métodos contraceptivos, inclusive a pílula do dia seguinte. As pessoas precisam se inteirar melhor de como é um aborto. Meu corpo, minhas regras ? Até que esbarre no direito de outrem. continuar lendo

Considerando que a tipificação no Código Penal decorre da suposta periculosidade e risco social que a conduta descrita no tipo penal oferece, eu gostaria de saber do nobre colega qual é o nível de periculosidade social que a expulsão voluntária de um feto pode trazer à sociedade, assim como também gostaria de saber até que ponto proibir o aborto traz algum benefício social.

Porque se formos pelo lado emocional, que o texto explicitamente traz, em primeiro lugar, saímos do lado jurídico e vamos para o lado moral do ato, e segundo, faz crer que são as opiniões pessoais, e não a própria evolução social que estabelece as diretrizes do Direito. continuar lendo

Estimado Paulo Henrique, boa noite.

Obrigado pela excelente pergunta!

O aborto é uma medida extrema, haja vista, que impede de vir ao mundo uma nova personalidade.

Trata-se do direito à vida, sendo que, embora o marco inicial da vida seja a entrada de ar atmosférico nos pulmões, a lei põe a salvo os direitos do nascituro.

Eu sou um adepto da corrente conceptualista, e não da corrente natalista.

Afora a questão legal, devemos lembrar que a lei visa regular condutas humanas. O cerceamento da vida, consoante expus, deve ser uma medida de extrema necessidade, e sua adoção a última medida a ser adotada.

O termo: meu corpo, minhas regras, é demasiado simplista. Toda ação de cada ser humano afeta outros seres humanos. Até mesmo as minhas atitudes particulares geram pensamentos nos outros. Logo, o que se dizer acerca dos direitos do nascituro, que depende do concurso fraternal da gestante para vir a vida.

Proibir o aborto acarreta, em inúmeras famílias, o dever de se levar o gestação até o término, porque, diferentemente da questão das drogas, a criminalização do aborto, traz sim uma redução da referida prática.

Ao invés de se incentivar o aborto, deve-se estimular a sociedade através de politicas públicas educacionais, para que a mulher tenha todo o amparo familiar possível neste momento, ou que, a titulo de política preventiva, o casal adote as medidas contraceptivas.

Ou seja, o risco social que a conduta oferece é ceifar o direito a vida do nascituro.

Espero que a resposta tenha atendido as vossas expectativas. E se minhas considerações não foram suficientes para levá-lo a mudar de ideia, espero que ao menos tenhamos crescido com o presente debate.

Um abraço fraterno:

Nelson Capelletti continuar lendo