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18 de Outubro de 2018

Distopia do auxílio-reclusão – É melhor "Jair" se acostumando

Diego ouviu barulhos vindos do quintal de sua calma residência. Levantou-se e abriu a gaveta do criado-mudo, donde tirou seu revólver calibre 38. Com passos suaves, caminhou do quarto até a cozinha que ficava nos fundos, de onde pela janela pode ver que havia um homem no quintal.

Nelson Olivo Capeleti Junior, Advogado
mês passado

Diego ouviu barulhos vindos do quintal de sua calma residência. Levantou-se e abriu a gaveta do criado-mudo, donde tirou seu revólver calibre 38. Com passos suaves, caminhou do quarto até a cozinha que ficava nos fundos, de onde pela janela pode ver que havia um homem no quintal.

Minutos antes, Arnaldo, a fim de satisfazer seu vício no crack, saiu perambulando pelas ruas a fim de auferir recursos para comprar algumas gramas da referida droga. Sem emprego formal, haja vista que a drogadição minou todas as suas relações pessoais e profissionais, Arnaldo perambulava pelas ruas a semelhança de um zumbi.

¹O crack surgiu como opção para popularizar a cocaína, pelo seu baixo custo. Para a produção do crack, uma mistura de cocaína em pó (ainda não purificada) dissolvida em água e acrescida de bicarbonato de sódio (ou amônia) é aquecida. O aquecimento separa a parte sólida da líquida. Após a parte sólida secar, é cortada em forma de pedras. Por não passar pelo processo final de refinamento pelo qual passa a cocaína, o crack, possui uma grande quantidade de resíduos das substâncias utilizadas durante todo o processo. Prontas para o consumo, as pedras podem ser fumadas com a utilização de cachimbos, geralmente improvisados. Ao serem acesas, as pedras emitem um som, daí a origem do nome “crack”.

Arnaldo, antes de experimentar o crack, era um jovem amável. Já com 18 anos de idade, trabalhava e frequentava regularmente a escola, obtendo sempre boas notas.

Contudo, andando com um grupo de amigos, na praia, em pleno verão escaldante, experimentou maconha pela primeira vez.

A sensação de enorme prazer causado pela cannabis fez com que o mesmo passasse a duvidar dos discursos proibicionistas, haja vista, que sob os efeitos da maconha, o mesmo sentia alívio, felicidade, e uma fome avassaladora.

Contudo, para obter a cannabis, Arnaldo era obrigado a sair de sua residência de classe média, e ir para os bairros periféricos da cidade. Assim, Arnaldo acabou conhecendo Rogério, um traficante violento e faccionado ao Primeiro Comando da Capital.

Em uma das visitas a Rogério, algumas pessoas fumavam crack na boca de fumo, sendo oferecido a Arnaldo se queria dar uma tragada.

Os efeitos do crack são basicamente os mesmos da cocaína: sensação de poder, excitação, hiperatividade, insônia, intensa euforia e prazer. A falta de apetite comum nos usuários de cocaína é intensificada nos usuários de crack. Um dependente de crack pode perder entre 8 e 10 kg em um único mês.

Por ser inalado, o crack chega rapidamente ao cérebro, por isso seus efeitos são sentidos quase imediatamente - em 10 a 15 segundos - no entanto, tais efeitos duram em média 5 minutos, o que leva o usuário a usar o crack muitas vezes em curtos períodos de tempo, tornando-se dependente. Daí o grande poder de causar dependência.

Após tornar-se dependente, sem a droga o usuário entra em depressão e sente um grande cansaço, além de sentir grande compulsão para usar a droga, que no caso do crack é avassaladora.

O uso contínuo de grandes quantidades de crack leva o usuário a tornar-se extremamente agressivo, chegando a ficar paranoico. Problemas mentais sérios, problemas respiratórios, derrames e infartos são as consequências mais comuns do uso da referida droga.

Arnaldo acabara dependente de Crack. Sentido uma compulsão que lhe tirou completamente à vontade de viver, a necessidade de suprir a necessidade da química, lhe levava a fazer coisas impensáveis, como cometer pequenos furtos e prostituir-se.

Voltando, pois, ao início de nossa estória: Arnaldo andava pé por pé no quintal da casa de Diego, a fim de furtar roupas do varal, quando de dentro da casa, pela janela, três tiros foram disparados. Arnaldo caiu morto instantaneamente.

Diego ascendeu as luzes e chamou a polícia. Fotografou o corpo do jovem, sem vida, como quem registra uma caça perigosa e abatida em uma savana selvagem.

Imediatamente enviou as fotos para seus conhecidos pelo aplicativo de mensagens.

Quando a polícia chegou, constatou que se tratava de um velho conhecido, que já tivera praticado vários furtos, tendo sido apanhado inúmeras vezes.

Arnaldo, caído sem vida no quintal daquela residência, não portava arma, e portanto, não oferecia risco aos moradores daquela nobre residência.

A perícia entregou os lados para o delegado de plantão, que ciente de todos os elementos do crime, indiciou Diego pelo crime de homicídio qualificado, eis que o atirador se ocultou da vítima para efetuar os disparos de arma de fogo, sem oferecer chances de defesa a mesma.

Para tanto, o delegado analisou que a vida de Diego não estava em risco no momento em que ele deliberou disparar a arma de fogo.

O invasor estava no quintal. A casa estava trancada. O invasor apanhava roupas no varal, sendo que se Diego tivesse ascendido as luzes de fora, teria sido o suficiente para espantar o invasor.

Diego foi pronunciado pelo Tribunal do Juri, pelo crime descrito no artigo 121 inciso IV do Código Penal, que traz em sua redação:

Art. 121. Matar alguém:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Julgado e condenado pelo Tribunal do Juri, fora condenado a uma pena de doze anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado.

Felizmente, o ano era de 2020, tendo sido eleito a Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que efetuara substanciosas alterações legislativas por meio de medidas provisórias (Poder Executivo) e pelo Congresso Nacional (Poder Legislativo).

Assim, uma das alterações foi a de que a família do preso não mais receba o auxílio-reclusão, motivo pelo qual, ao menos, a família de Arnaldo, a vítima, passou a receber o auxílio prestado pelo governo.

Todas as informações sobre o crack foram obtidas em: 1 (https://www.infoescola.com/drogas/crack/).

NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR

ADVOGADO EM JOINVILLE/SC

OAB/SC 51.501

31 Comentários

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Particularmente, acho textos assim bem tendenciosos. Criam cenários fictícios com a intenção de passar uma ideia que, a maioria das vezes, não é uma verdade.

Eu bem que gostaria que os assaltantes fossem como o "Diego", que não representassem ameaça à vida de ninguém e fossem simples vítimas das próprias circunstâncias.

Infelizmente, os "Diegos" da vida são extremamente violentos (por conta das drogas ou não) e fariam de tudo para conseguir dos "Arnaldos" o que lhes interessa. continuar lendo

Busque outros textos desse autor e verás que nada se aproveita. Tudo é ficção, até a periculosidade dos bandidos que seus textos falam.

Na vida real, porém, a coisa é diferente. Mata-se por causa de cinco reais de dívida, por achar que a vítima, nervosa, demora demais ao entregar o celular, às vezes apenas pelo prazer de matar mesmo, já que a chance de ficar impune é superior a 90%.

Não dá para levar a sério esse tipo de gente. E é justamente por pensamentos exemplificados no artigo que o candidato achincalhado no texto está em alta. continuar lendo

Estimado @matheusgaeski boa tarde.

Obrigado pela colaboração.

Peço escusas para discordar de seu primeiro parágrafo: o conceito "A priori" precede a experiência - podendo atingir sua sintaxe de plano, sendo portanto, prescindível a experiência.

Me parece lógico que o cenário acima se faça real no caso de mudanças legislativas, porque na realidade a única modificação que se espera é manipulação dos valores destinados para auxílio reclusão para a família da vítima.

No mais... O que fora relato acontece todos os dias...

Um abraço fraterno continuar lendo

De fato nossas Leis não fazem o menor sentido. O que o texto sugere é uma verdade, há inúmeros casos onde o invasor é morto e quem se lasca é o proprietário do imóvel. Oferecendo ou não risco, o cara invadiu um ambiente privado, o dono não sabe se estava armado ou não, ainda que desarmado pode ser um lutador e isto não vem escrito na testa... Na prática, nossas Leis dão ao agressor o mesmo direito à vida que se dá à vítima, o que é ridículo ao extremo.

Mas é preciso ponderar. Presidente é do Executivo, faz o que manda as Leis e só. Espero que ele faça duas coisas: Articule com o Legislativo para que as Leis absurdas, como as que praticamente torna a vítima um criminoso sejam extintas. Caso o Legislativo não se mexa, ele venha a público e diga: Eu quis mudar tais leis, por tal motivo e os parlamentares não quiseram. continuar lendo

Pois é, concordo Edu!!

Se alguém invade sua casa, já diz tudo INVASÃO a sua residência, ainda quer que você vá la perguntar se ele vai fazer alguma mal para você e sua família, se esta armado???? A residência e sua, e lá só deve estar o que você autorizou entrar, nada mais.

Nos poupe, esse contexto no Brasil já não cola mais, não há aplicação, se ele não fosse uma ameaça não estaria invadindo casa das pessoas para furtar, ou melhor, o fato de invadir já é muito grave.

Simples, não invada a casa dos outros que não correrá o risco de levar um tiro, não podemos inverter a situação, o fato é, invadiu, assuma o risco, não infira o direito de outrem e não vai levar um tiro assim a toa. continuar lendo

Brilhante! O povo acha que se mudar a linha da presidência da esquerda para a direita haverá uma monarquia absolutista e o congresso se dissolverá miraculosamente. continuar lendo

É Christina , esses quase 20 anos de governo esquerda conseguiu alienar bem as pessoas menos instruídas e mais necessitadas e ainda acabar com os nossos jovens, sem investimento na educação, saúde e segurança.

Lamentável, um país rico em reservas naturais e todas as possibilidades até mesmo inimagináveis se tornou um país pobre pela ingerência dos últimos governos. continuar lendo

Mais um artigo muitíssimo tendencioso do mesmo autor que tem repulsa ao direito de legítima defesa, justifica roubos com "ele precisava de dinheiro" (como aquele em que o assaltante interpelou a vítima por causa de um par de sapatos e foi morto) e sempre com achismos, nunca com realidade. Esta, porém, é muito diversa dos eufemismos que você usa para tratar os bandidos em seus textos. Na vida real eles matam por qualquer coisa, ou mesmo por nada, por achar que a vítima demorou ao entregar o celular, ou ateiam fogo em uma dentista por não aceitar que ela possua apenas vinte reais em sua carteira.

Por que não começa a escrever em portais do tipo do justificando, carta capital e catraca livre? Certamente nesses locais seus textos divorciados da realidade serão muito melhor aproveitados. continuar lendo

Prezado Nelson,

Com a vênia devida, permita-me demonstrar minhas discordâncias em relação a sua posição.

Primeiro, vejamos uma das falas: "Peço escusas se fiz parecer que a maconha é porta de entrada para outras drogas...

A intenção era demonstrar que o contato com o traficante é a entrada para outras drogas.

Se o comércio da cannabis fosse regulamentado, nosso personagem nunca teria experimentado o crack."

Minha posição: a maconha para muitas pessoas torna-se a porta de entrada para outras drogas para várias pessoas. Naturalmente, não para todas. Ademais, não há relação de causa e efeito que se a cannabis fosse regulamentada, o seu personagem não teria experimentado o crack. Caso ele quisesse ele fumaria crack da mesma forma. Deste modo, este tipo de argumento não prospera.

Entretanto, o assunto principal é o auxílio-reclusão. Este dispositivo legal é descrito no artigo 201 da Constituição Federal.Conforme explicações do INSS, este possui a seguinte finalidade : "O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação (atualmente, R$ 1.319,18). Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício. (cf. https://www.inss.gov.br/benefícios/auxilio-reclusao/ acesso 05/09/2018).

Colocado o conceito do auxílio-reclusão, exponho de modo sintético a minha visão. Eu coaduno com outros comentaristas na crítica a este tipo de auxílio. Este possui uma natureza de amparo social. E é, justamente, este amparo que frente a realidade brasileira precisa ser rediscutido. Não existe amparo para a família da vítima. Além do mais é um orçamento que pode ser utilizado para outras necessidades de atendimento ao cidadão (hospitais, escolas etc.) E parece-me que, novamente, há um estímulo normativo-legal para não responsabilizar as escolhas individuais. Se o indivíduo sabe que ao entrar na vida de crimes pode prejudicar sua família, então escolha não entrar.

Por fim, aproveitando a sua criação literária, faço um adendo a história fictícia. O garoto Arnaldo não era uma pessoa inepta mentalmente, não foi coagido a fumar maconha, não foi obrigado a ir na boca de fuma e nem pressionado a cheirar crack. O menino Arnaldo usou sua capacidade física e mental para escolher o caminho que quis e" com suas próprias pernas ". Diferente foi a postura do seu melhor amigo Aroldão. Este ´ percebeu que era um" beco sem saída "e avisou ao amigo Arnaldo:" Saia dessa cara! ". Aroldão escutava sua mãe e seu pai:"Fique longe de viciados e de traficantes! Ande somente com pessoas que lhe façam crescer!"

Aroldão, perspicaz, notou que deveria aplicar suas capacidades, tempo e energia para o estudo escolar. A escola não era a melhor que existia, tinha lá seus problemas. Mas, escutou os professores e a orientadora educacional que, cotidianamente, aconselhavam os alunos:" Esforcem-se nos estudos e isso trará bons frutos! "

E assim, Aroldão encontrou no meio da rua seu melhor amigo Arnaldo. E no meio da rua, viu a tristeza e a morte caminhando ao lado do seu amigo. Aroldo, escolheu caminhar no sentido que levava para a escola e, posteriormente, passaria na biblioteca para pegar um livro. Arnaldo, escolheu caminhar rumo à boca de fumo porque havia conseguido dinheiro para comprar sua amada maconha. Uma mesma realidade dura. Duas vidas crescidas juntas. Duas escolhas. Dois caminhos com fins diferentes. Tempos depois, leu a notícia no jornal que seu amigo tinha invadido uma casa e foi baleado pelo dono que quis proteger sua família.

Aroldão com esforço, conseguiu. Cursou a faculdade de Direito. Trabalhava meio-período como estagiário no Tribunal de Justiça. Agora, abriu o próprio escritório. Ainda tem poucos clientes, mas já enfrentou coisas piores na sua" quebrada " quando adolescente.Então, quem sabe o que o futuro reserva? continuar lendo

Seu comentário é perfeito!

Apresentou ótimos argumentos anti-vagabundos.

Explanou magistralmente sobre o auxílio-reclusão, que o autor do texto se esqueceu, pois se embrenhou na defesa de quem não presta, reflexo da infestação esquerdista nas universidades de Direito. continuar lendo

Estimado Adriano Sotero, bom dia.

Agradeço pela rica colaboração.

Vossa pessoa muito contribuiu com os dados do auxílio reclusão, entretanto, mantenho-me firme com as minha conclusão, haja vista, que a estória, embora fictícia, traduz fielmente nosso quadro social e jurídico, trazendo um "a priori" - conclusão que precede a experiência, verossímil.

Não obstante, com relação as drogas, adoto o mesmo argumento do Ministro Luiz Roberto Barroso, de que a droga é uma coisa ruim!

Contudo, qualquer pessoa que estude a fundo a questão das drogas (fiz minha monografia acerca do tema), descobrirá que a política criminal é estéril para lidar com o problema das drogas.

Com relação ao usuário de drogas, trata-se de um irmão desafortunado. Muitas pessoas produtivas acabam se tornando improdutivas pelo consumo de narcóticos, sem signicar, entretanto, que este indivíduo infeliz era antes um vagabundo.

Pregar a higienização da sociedade com a segregação ou morte dos indesejáveis é algo odioso do meu ponto de vista, pois é não compreender que o indivíduo é cercado de conflitos, e que a educação é tratada como um produto e não como um valor social na nossa civilização.

Quem deseja a morte de um usuário de drogas não é menos infeliz do que um usuário de drogas.ambos padecem de grave miopia.

Agradeço novamente pela enriquecedora colaboração.

Um abraço fraterno continuar lendo

Estimado Adriano Sotero, bom dia.

Agradeço pela rica colaboração.

Vossa pessoa muito contribuiu com os dados do auxílio reclusão, entretanto, mantenho-me firme com as minha conclusão, haja vista, que a estória, embora fictícia, traduz fielmente nosso quadro social e jurídico, trazendo um "a priori" - conclusão que precede a experiência, verossímil.

Não obstante, com relação as drogas, adoto o mesmo argumento do Ministro Luiz Roberto Barroso, de que a droga é uma coisa ruim!

Contudo, qualquer pessoa que estude a fundo a questão das drogas (fiz minha monografia acerca do tema), descobrirá que a política criminal é estéril para lidar com o problema das drogas.

Com relação ao usuário de drogas, trata-se de um irmão desafortunado. Muitas pessoas produtivas acabam se tornando improdutivas pelo consumo de narcóticos, sem signicar, entretanto, que este indivíduo infeliz era antes um vagabundo.

Pregar a higienização da sociedade com a segregação ou morte dos indesejáveis é algo odioso do meu ponto de vista, pois é não compreender que o indivíduo é cercado de conflitos, e que a educação é tratada como um produto e não como um valor social na nossa civilização.

Quem deseja a morte de um usuário de drogas não é menos infeliz do que um usuário de drogas.ambos padecem de grave miopia.

Agradeço novamente pela enriquecedora colaboração.

Um abraço fraterno. continuar lendo